Considerando a natureza jurídica específica dos tributos, é correto afirmar que A) a destinação do produto da arrecadação é essencial para definir todas as espécies de tributos. B) a vinculação de receitas tributárias é inerente a algumas espécies tributárias, como acontece com as contribuições de interesse de categorias profissionais ou econômicas. C) as taxas e as contribuições de melhoria têm receita vinculada, necessariamente. D) é possível diferenciar um imposto de uma contribuição pela vinculação ou não de receitas tributárias, pois os impostos nunca podem ter receita vinculada. E) a contribuição de melhoria é um tributo que tem receita vinculada, ou seja, o produto arrecadado tem que necessariamente ser revertido para custear a obra pública que gerou a valorização imobiliária.

B) a vinculação de receitas tributárias é inerente a algumas espécies tributárias, como acontece com as contribuições de interesse de categorias profissionais ou econômicas.

Questões Direito Tributário Disposições Gerais

Considerando a natureza jurídica específica dos tributos, é correto afirmar que

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1Q469385 | Direito Tributário, Disposições Gerais, Procurador da Procuradoria Especial, TCM RJ, FCC

Considerando a natureza jurídica específica dos tributos, é correto afirmar que

✂️ a) a destinação do produto da arrecadação é essencial para definir todas as espécies de tributos.
✂️ b) a vinculação de receitas tributárias é inerente a algumas espécies tributárias, como acontece com as contribuições de interesse de categorias profissionais ou econômicas.
✂️ c) as taxas e as contribuições de melhoria têm receita vinculada, necessariamente.
✂️ d) é possível diferenciar um imposto de uma contribuição pela vinculação ou não de receitas tributárias, pois os impostos nunca podem ter receita vinculada.
✂️ e) a contribuição de melhoria é um tributo que tem receita vinculada, ou seja, o produto arrecadado tem que necessariamente ser revertido para custear a obra pública que gerou a valorização imobiliária.