Questões Direito Tributário

Arnaldo, vendedor ambulante, mantém balcão de venda de produtos artesanais, em deter...

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1Q469437 | Direito Tributário, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Maceió AL, CESPE CEBRASPE

Arnaldo, vendedor ambulante, mantém balcão de venda de produtos artesanais, em determinadas épocas do ano, em logradouro público (calçada, em local permitido), próximo à rodoviária de Maceió, funcionando dentro do horário normal do comércio.

Com base na situação hipotética apresentada acima e no Código Tributário do Município de Maceió que se encontra em vigor, julgue os itens de 126 a 135.

Caso Arnaldo fosse comerciante ambulante de jornais, revistas e livros, estaria isento do pagamento da taxa de licença para o comércio eventual ou ambulante.

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