Em relação às taxas, o nosso ordenamento jurídico, expressamente, dispõe: A) As taxas poderão ter base de cálculo própria de impostos. B) A União, os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir taxa para o custeio do serviço de iluminação pública. C) Os créditos tributários relativos a impostos incidentes sobre a propriedade e a taxas pela prestação de serviços referentes a tal propriedade sub-rogam-se na pessoa dos respectivos adquirentes. D) As taxas têm como fato gerador a utilização efetiva ou potencial do poder de polícia ou o exercício regular do serviço público específico e indivisível. E) Ao se referir à imunidade recíproca, a Constituição Federal veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir taxas e impostos uns dos outros.

C) Os créditos tributários relativos a impostos incidentes sobre a propriedade e a taxas pela prestação de serviços referentes a tal propriedade sub-rogam-se na pessoa dos respectivos adquirentes.

Questões Direito Tributário Taxas

Em relação às taxas, o nosso ordenamento jurídico, expressamente, dispõe:

Responda: Em relação às taxas, o nosso ordenamento jurídico, expressamente, dispõe:

1Q469527 | Direito Tributário, Taxas, Agente Fiscal de Rendas Nível 1, SEFAZ SP, FCC

Em relação às taxas, o nosso ordenamento jurídico, expressamente, dispõe:

✂️ a) As taxas poderão ter base de cálculo própria de impostos.
✂️ b) A União, os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir taxa para o custeio do serviço de iluminação pública.
✂️ c) Os créditos tributários relativos a impostos incidentes sobre a propriedade e a taxas pela prestação de serviços referentes a tal propriedade sub-rogam-se na pessoa dos respectivos adquirentes.
✂️ d) As taxas têm como fato gerador a utilização efetiva ou potencial do poder de polícia ou o exercício regular do serviço público específico e indivisível.
✂️ e) Ao se referir à imunidade recíproca, a Constituição Federal veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir taxas e impostos uns dos outros.