Questões Direito Tributário Contribuições de melhoria

Analise as afirmativas abaixo acerca do empréstimo compulsório: 1. O emprést...

Responda: Analise as afirmativas abaixo acerca do empréstimo compulsório: 1. O empréstimo compulsório pode ser instituído pela União e pelos Estados. 2. O empréstimo compulsório pode ser i...


1Q469530 | Direito Tributário, Contribuições de melhoria, Contador, Prefeitura de Brusque SC, FEPESE

Analise as afirmativas abaixo acerca do empréstimo compulsório:

1. O empréstimo compulsório pode ser instituído pela União e pelos Estados.

2. O empréstimo compulsório pode ser instituído quando ocorrer uma guerra externa.

3. O empréstimo compulsório pode ser instituído em caso de investimento público nacional urgente e relevante.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

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