Assinale a única opção que contém uma afirmativa verdadeira A) É isento do pagamento do imposto predial e territorial urbano o imóvel de propriedade do funcionário público municipal, que nele reside, cadastrado com valor venal de R$ 20.000,00 B) É isento do pagamento do imposto predial e territorial urbano o imóvel de propriedade de ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira que serviu no teatro de guerra na Itália. C) Pode ser concedida isenção do pagamento do imposto predial e territorial urbano a imóvel de Associação Esportiva sem fins lucrativos, destinado ao uso de seu quadro social D) É isento do pagamento do imposto predial e territorial urbano o imóvel residencial cuja base de cálculo, segundo os critérios da Secretaria Municipal de Finanças, não ultrapassa 400 Unidades Fiscais de Teresina. E) É imune do imposto predial e territorial urbano o imóvel de propriedade de pessoa jurídica integrante da administração pública da União, dos Estados ou dos Municípios

C) Pode ser concedida isenção do pagamento do imposto predial e territorial urbano a imóvel de Associação Esportiva sem fins lucrativos, destinado ao uso de seu quadro social

Questões Direito Tributário Impostos

Assinale a única opção que contém uma afirmativa verdadeira

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1Q469540 | Direito Tributário, Impostos

Assinale a única opção que contém uma afirmativa verdadeira

✂️ a) É isento do pagamento do imposto predial e territorial urbano o imóvel de propriedade do funcionário público municipal, que nele reside, cadastrado com valor venal de R$ 20.000,00
✂️ b) É isento do pagamento do imposto predial e territorial urbano o imóvel de propriedade de ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira que serviu no teatro de guerra na Itália.
✂️ c) Pode ser concedida isenção do pagamento do imposto predial e territorial urbano a imóvel de Associação Esportiva sem fins lucrativos, destinado ao uso de seu quadro social
✂️ d) É isento do pagamento do imposto predial e territorial urbano o imóvel residencial cuja base de cálculo, segundo os critérios da Secretaria Municipal de Finanças, não ultrapassa 400 Unidades Fiscais de Teresina.
✂️ e) É imune do imposto predial e territorial urbano o imóvel de propriedade de pessoa jurídica integrante da administração pública da União, dos Estados ou dos Municípios