Questões Direito Tributário Exclusão do crédito tributário

No que se refere à imunidade tributária, julgue os itens subseqüentes. A imun...

Responda: No que se refere à imunidade tributária, julgue os itens subseqüentes. A imunidade concedida aos livros pela Constituição Federal não abrange as listas telefônicas, já que os fins estabel...


1Q469548 | Direito Tributário, Exclusão do crédito tributário, Perito Criminal Federal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE

No que se refere à imunidade tributária, julgue os itens subseqüentes.

A imunidade concedida aos livros pela Constituição Federal não abrange as listas telefônicas, já que os fins estabelecidos para a proibição de cobrança de tributos visa à disseminação da cultura.

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