De acordo com o Código Tributário Nacional, a exação cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, denomina-se A) empréstimo compulsório, quando sua ocorrência for eventual. B) imposto, tanto quando a competência for da União, como quando for dos Estados ou dos Municípios. C) expectativa de benefício, decorrente de pagamento de contribuição social. D) taxa, pelo uso potencial de serviço público específico e divisível. E) preço público, por serviço a ser prestado em exercício futuro.

B) imposto, tanto quando a competência for da União, como quando for dos Estados ou dos Municípios.

Questões Direito Tributário Competência tributária

De acordo com o Código Tributário Nacional, a exação cuja obrigação tem por fato gerado...

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1Q469574 | Direito Tributário, Competência tributária, Analista Judiciário, TRT 20a, FCC

De acordo com o Código Tributário Nacional, a exação cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, denomina-se

✂️ a) empréstimo compulsório, quando sua ocorrência for eventual.
✂️ b) imposto, tanto quando a competência for da União, como quando for dos Estados ou dos Municípios.
✂️ c) expectativa de benefício, decorrente de pagamento de contribuição social.
✂️ d) taxa, pelo uso potencial de serviço público específico e divisível.
✂️ e) preço público, por serviço a ser prestado em exercício futuro.