Quanto aos sujeitos da obrigação tributária, marque a opção INCORRETA: A) Sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público titular da compe-tência para exigir o seu cumprimento, sendo sujeito passivo da obrigação princi-pal a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. B) Salvo disposições de lei em contrário, as convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, não podem ser opostas à Fazenda Pública, para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes. C) Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto. D) O sujeito passivo da obrigação principal diz-se contribuinte, quando tenha rela-ção direta ou indireta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

D) O sujeito passivo da obrigação principal diz-se contribuinte, quando tenha rela-ção direta ou indireta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

Questões Direito Tributário

Quanto aos sujeitos da obrigação tributária, marque a opção INCORRETA:

Responda: Quanto aos sujeitos da obrigação tributária, marque a opção INCORRETA:

1Q469576 | Direito Tributário, Gestor em Ciências e Tecnologia, FJP MG, FUMARC

Quanto aos sujeitos da obrigação tributária, marque a opção INCORRETA:

✂️ a) Sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público titular da compe-tência para exigir o seu cumprimento, sendo sujeito passivo da obrigação princi-pal a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
✂️ b) Salvo disposições de lei em contrário, as convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, não podem ser opostas à Fazenda Pública, para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes.
✂️ c) Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.
✂️ d) O sujeito passivo da obrigação principal diz-se contribuinte, quando tenha rela-ção direta ou indireta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.