Questão 469607: Acerca da contribuição destinada ao SEBRAE, julgue... - CESPE CEBRASPE (2008)

ID: 469607•
Direito Tributário•
CESPE CEBRASPE•
SEBRAE BA•
Analista Técnico•
2008

Acerca da contribuição destinada ao SEBRAE, julgue os itens a seguir.

A instituição da contribuição destinada ao SEBRAE reclama a edição de lei complementar para sua instituição.

Questões Relacionadas

ID: 1012402•
Direito Tributário•
CESPE CEBRASPE•
PGEPI•
Procurador do Estado Substituto•
2025

Assinale a opção correta em relação às prerrogativas e à atuação da fazenda pública em juízo.

ID: 1012123•
Direito Tributário•
CESPE CEBRASPE•
SEFAZRJ•
Conhecimentos Específicos II•
2025

De acordo com a Resolução CGSN n.º 140/2018, para fins de opção e permanência no regime tributário do simples nacional, são consideradas receitas brutas as que decorram de

ID: 1011004•
Direito Tributário•
CESPE CEBRASPE•
PGEPI•
Procurador do Estado Substituto•
2025

A respeito da extinção, por transação judicial, de créditos tributários objeto de execução fiscal movida pelo estado do Piauí, assinale a opção correta de acordo com a Lei Complementar estadual n.º 130/2009.

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 469607•Direito Tributário•CESPE CEBRASPE•SEBRAE BA•Analista Técnico•2008

ID: 469607•
Direito Tributário•
CESPE CEBRASPE•
SEBRAE BA•
Analista Técnico•
2008