A base de cálculo, para efeito de apuração da Contribuição para o Financiamento ...

Questão de Direito Tributário da banca IPAD aplicada no concurso COMPESA PE (2006). Confira a resolução completa abaixo:

Q469608•
Direito Tributário•
Impostos•
IPAD•
COMPESA PE•
Contador

A base de cálculo, para efeito de apuração da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, não considera:

receitas não-operacionais decorrentes da venda de ativo permanente.

receitas próprias decorrentes da venda de mercadorias de terceiros.

receitas para o mercado interno decorrentes da venda de produtos tributáveis.

receitas de decorrentes da prestação de serviços.

receitas auferidas pela pessoa jurídica.

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Julgue os itens subseqüentes, relativos ao IPTU. Vitória cujo valor venal seja de cerca de R$ 18.000,00. Considere que a padaria Caravelas Ltda. funcione em imóvel não residencial cujo valor venal seja de R$ 520.000,00. Nessa hipótese, o IPTU deve ser cobrado à alíquota de 0,4% sobre o valor venal do imóvel.

Certo

Errado

Q471256•
Direito Tributário•
Impostos•
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Quais tributos incidem sobre os ganhos obtidos na maioria dos produtos financeiros brasileiros?

ISS e IR.

ITR e ITBI.

IOF e IR.

ICMS e ISS.

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São características fundamentais dos impostos:

execução de obras públicas e beneficiários identificáveis.

exercício regular do Poder de Polícia e competência comum.

cobrança geral e não ser contraprestacional.

serviços específicos e divisíveis, e compulsoriedade.

coleta de recursos para certas áreas do Poder Público e finalidade predeterminada.

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