Acerca do ICMS, assinale a opção correta. A) O ICMS incide sobre o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial. B) O referido imposto deve ser seletivo, em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços. C) O imposto em questão incide sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e intramunicipal. D) Em relação às operações e às prestações que destinem bens e serviços ao consumidor final localizado em outro estado, adota-se alíquota interestadual, quando o destinatário não for contribuinte do ICMS. E) O referido imposto não é cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou à prestação de serviços com o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou por outro estado, ou pelo Distrito Federal.

E) O referido imposto não é cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou à prestação de serviços com o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou por outro estado, ou pelo Distrito Federal.

Questões Direito Tributário Impostos

Acerca do ICMS, assinale a opção correta.

Responda: Acerca do ICMS, assinale a opção correta.

1Q469627 | Direito Tributário, Impostos, Analista do Executivo, SEGER ES, CESPE CEBRASPE

Acerca do ICMS, assinale a opção correta.

✂️ a) O ICMS incide sobre o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial.
✂️ b) O referido imposto deve ser seletivo, em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços.
✂️ c) O imposto em questão incide sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e intramunicipal.
✂️ d) Em relação às operações e às prestações que destinem bens e serviços ao consumidor final localizado em outro estado, adota-se alíquota interestadual, quando o destinatário não for contribuinte do ICMS.
✂️ e) O referido imposto não é cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou à prestação de serviços com o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou por outro estado, ou pelo Distrito Federal.