1Q469628 | Direito Tributário, Contribuições de melhoria, Analista Judiciário, TJ RO, CESPE CEBRASPECom relação às contribuições para o PIS/PASEP e à COFINS, assinale a opção correta. ✂️ a) Excluem-se da base de cálculo as receitas tributadas pelo ISS. ✂️ b) O objetivo da Lei n.º 10.833/2003 foi efetuar a elevação cumulativa das alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS. ✂️ c) As entidades sem fins lucrativos e com até dez funcionários, mesmo quando não classificadas como entidades filantrópicas, são isentas. ✂️ d) As receitas financeiras auferidas integram a base de cálculo. ✂️ e) O ganho na alienação de ativo imobilizado integra a base de cálculo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro