No aspecto tributário, a transmissão de bens ao patrimônio de pessoa jurídica, c...

Questão de Direito Tributário da banca FUNCAB aplicada no concurso Câmara Municipal de Linhares ES (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Q469632•
Direito Tributário•
Impostos•
FUNCAB•
Câmara Municipal de Linhares ES•
Procurador Jurídico

No aspecto tributário, a transmissão de bens ao patrimônio de pessoa jurídica, cuja atividade preponderante é a locação de imóveis está:

sujeita à incidência apenas de ISS.

isenta de ITBI.

imune ao ITBI.

sujeita à incidência de ITBI.

imune ao ITBI, desde que haja lei municipal específica a conferir esta imunidade.

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Julgue os itens subseqüentes, relativos ao IPTU. Vitória cujo valor venal seja de cerca de R$ 18.000,00. Considere que a padaria Caravelas Ltda. funcione em imóvel não residencial cujo valor venal seja de R$ 520.000,00. Nessa hipótese, o IPTU deve ser cobrado à alíquota de 0,4% sobre o valor venal do imóvel.

Certo

Errado

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Impostos•
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Analista Financeiro•
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Quais tributos incidem sobre os ganhos obtidos na maioria dos produtos financeiros brasileiros?

ISS e IR.

ITR e ITBI.

IOF e IR.

ICMS e ISS.

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São características fundamentais dos impostos:

execução de obras públicas e beneficiários identificáveis.

exercício regular do Poder de Polícia e competência comum.

cobrança geral e não ser contraprestacional.

serviços específicos e divisíveis, e compulsoriedade.

coleta de recursos para certas áreas do Poder Público e finalidade predeterminada.

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