1Q469639 | Direito Tributário, Taxas, Juíz Estadual, TJ PA, FGVA taxa e o preço público se caracterizam por: ✂️ a) o preço público ser receita derivada do Estado e a taxa ser receita originária. ✂️ b) a cobrança da taxa obedecer ao princípio da proporcionalidade do uso e a do preço público não. ✂️ c) o preço público poder ser cobrado pela utilização potencial do serviço, enquanto e a taxa não poder. ✂️ d) a taxa ter como sujeito ativo pessoa jurídica de direito público e o preço público poder ser exigido por pessoa jurídica de direito privado. ✂️ e) o regime jurídico da taxa ser sui generis, já o dos preços públicos ser, sobretudo, contratual. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro