Em relação aos tributos e suas espécies, assinale a opção correta. A) O fato gerador de um tributo não pode decorrer de circunstância ilícita. B) Para determinação da natureza jurídica do tributo, é essencial a destinação legal do produto da arrecadação. C) nas contribuições de melhoria quando a obra pública for realizada pelo próprio sujeito passivo tributário. D) O tributo denominado taxa, quando cobrado em razão de serviço público específico e divisível, pode receber a denominação de tarifa pública. E) O tributo tem função extrafiscal quando seu objetivo principal é a interferência no domínio econômico, não se limitando apenas à simples arrecadação de recursos financeiros.

E) O tributo tem função extrafiscal quando seu objetivo principal é a interferência no domínio econômico, não se limitando apenas à simples arrecadação de recursos financeiros.

Questões Direito Tributário Disposições gerais

Em relação aos tributos e suas espécies, assinale a opção correta.

Responda: Em relação aos tributos e suas espécies, assinale a opção correta.

1Q469640 | Direito Tributário, Disposições gerais, Procurador do Ministério Público, TCE GO, ESAF

Em relação aos tributos e suas espécies, assinale a opção correta.

✂️ a) O fato gerador de um tributo não pode decorrer de circunstância ilícita.
✂️ b) Para determinação da natureza jurídica do tributo, é essencial a destinação legal do produto da arrecadação.
✂️ c) nas contribuições de melhoria quando a obra pública for realizada pelo próprio sujeito passivo tributário.
✂️ d) O tributo denominado taxa, quando cobrado em razão de serviço público específico e divisível, pode receber a denominação de tarifa pública.
✂️ e) O tributo tem função extrafiscal quando seu objetivo principal é a interferência no domínio econômico, não se limitando apenas à simples arrecadação de recursos financeiros.