Sobre a hipótese de ICMS incidente sobre operações com combustíveis e lubrificantes, é correto afirmar: A) não incide o princípio da anterioridade em qualquer de suas manifestações no que se refere à diminuição e reestabelecimento de alíquotas. B) incide o princípio da anterioridade próprio das contribuições sociais, no que se refere à diminuição e reestabelecimento de alíquotas. C) incide a anterioridade especial no que se refere à diminuição e reestabelecimento de alíquotas. D) incide o princípio da anterioridade genérica no que se refere à diminuição e reestabelecimento de alíquotas.

C) incide a anterioridade especial no que se refere à diminuição e reestabelecimento de alíquotas.

Sobre a hipótese de ICMS incidente sobre operações com combustíveis e lubrificantes, é ...

Sobre a hipótese de ICMS incidente sobre operações com combustíveis e lubrificantes, é correto afirmar:

✂️ a) não incide o princípio da anterioridade em qualquer de suas manifestações no que se refere à diminuição e reestabelecimento de alíquotas.
✂️ b) incide o princípio da anterioridade próprio das contribuições sociais, no que se refere à diminuição e reestabelecimento de alíquotas.
✂️ c) incide a anterioridade especial no que se refere à diminuição e reestabelecimento de alíquotas.
✂️ d) incide o princípio da anterioridade genérica no que se refere à diminuição e reestabelecimento de alíquotas.