Em relação ao Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), assinale a alternativa correta. A) O ICMS incide sobre alienação de salvados de sinistro pelas seguradoras. B) Nas prestações sem preço determinado, a base de cálculo do imposto é o valor corrente do serviço, no local do domicílio da empresa prestadora do serviço. C) O ICMS incide na consignação (contrato estimatório) em que o consignante entrega bens móveis ao consignatário. D) Não incide ICMS na comercialização de exemplares de obras cinematográficas, gravados em fitas de videocassete. E) O ICMS incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias, compreendendo negócio jurídico mercantil, e não sobre simples mercadorias ou quaisquer espécies de circulação.

E) O ICMS incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias, compreendendo negócio jurídico mercantil, e não sobre simples mercadorias ou quaisquer espécies de circulação.

Questões Direito Tributário Imposto sobre a produção e a circulação

Em relação ao Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre pre...

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1Q469642 | Direito Tributário, Imposto sobre a produção e a circulação, Analista Administrativo, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, CETRO

Em relação ao Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), assinale a alternativa correta.

✂️ a) O ICMS incide sobre alienação de salvados de sinistro pelas seguradoras.
✂️ b) Nas prestações sem preço determinado, a base de cálculo do imposto é o valor corrente do serviço, no local do domicílio da empresa prestadora do serviço.
✂️ c) O ICMS incide na consignação (contrato estimatório) em que o consignante entrega bens móveis ao consignatário.
✂️ d) Não incide ICMS na comercialização de exemplares de obras cinematográficas, gravados em fitas de videocassete.
✂️ e) O ICMS incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias, compreendendo negócio jurídico mercantil, e não sobre simples mercadorias ou quaisquer espécies de circulação.