Sobre o ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, de competência impositiva dos estados e do Distrito Federal, é correto afirmar-se que não incide A) na entrada de bem ou mercadoria importados por pessoa física ou jurídica que não seja contribuinte habitual do imposto, qualquer que seja a sua finalidade. B) sobre as operações de extração, circulação, distribuição e consumo de minerais. C) sobre mercadorias destinadas a integrar o ativo fixo de estabelecimento comercial ou industrial. D) sobre operações que destinem a outro estado petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, e energia elétrica. E) sobre operações que envolvam o ouro, exceto como ativo financeiro.

D) sobre operações que destinem a outro estado petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, e energia elétrica.

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1Q469654 | Direito Tributário, Impostos, Analista Jurídico, SEFAZ CE, ESAF

Sobre o ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, de competência impositiva dos estados e do Distrito Federal, é correto afirmar-se que não incide

✂️ a) na entrada de bem ou mercadoria importados por pessoa física ou jurídica que não seja contribuinte habitual do imposto, qualquer que seja a sua finalidade.
✂️ b) sobre as operações de extração, circulação, distribuição e consumo de minerais.
✂️ c) sobre mercadorias destinadas a integrar o ativo fixo de estabelecimento comercial ou industrial.
✂️ d) sobre operações que destinem a outro estado petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, e energia elétrica.
✂️ e) sobre operações que envolvam o ouro, exceto como ativo financeiro.