Questões Direito Tributário Impostos sobre o patrimônio e a renda

Paulo locou a Pedro um imóvel urbano de sua propriedade, localizado em Goiânia – GO,...

Responda: Paulo locou a Pedro um imóvel urbano de sua propriedade, localizado em Goiânia – GO, ficando estabelecido no contrato de locação que a responsabilidade pelo pagamento do imposto predial e territ...

1Q469701 | Direito Tributário, Impostos sobre o patrimônio e a renda, Contador, Companhia Energética do Rio Grande do Sul RS, CESPE CEBRASPE

Paulo locou a Pedro um imóvel urbano de sua propriedade, localizado em Goiânia – GO, ficando estabelecido no contrato de locação que a responsabilidade pelo pagamento do imposto predial e territorial urbano (IPTU) seria do locatário.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

O contrato de locação alterou o sujeito passivo do tributo, passando a Pedro a responsabilidade perante a fazenda pública pelo pagamento do IPTU de Paulo.
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