Questões Direito Tributário Exclusão do crédito tributário

Conforme disciplinam a legislação tributária e os ensinamentos dos autores tributários,...

Responda: Conforme disciplinam a legislação tributária e os ensinamentos dos autores tributários, julgue os itens a seguir. Imunidade é a dispensa do pagamento de determinado tributo devido, via de regra con...


1Q469717 | Direito Tributário, Exclusão do crédito tributário, Técnico em Contabilidade, SESPA PA, CESPE CEBRASPE

Conforme disciplinam a legislação tributária e os ensinamentos dos autores tributários, julgue os itens a seguir. Imunidade é a dispensa do pagamento de determinado tributo devido, via de regra concedida em face do relevante interesse social ou econômico regional, setorial ou nacional. É sempre decorrente de lei que especifique as condições e os requisitos exigidos para sua concessão.
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