Um comerciante que promove a saída de mercadorias de seu estabelecimento gera A) ao mesmo tempo a obrigação de pagar o ICMS (obrigação principal) e também a obrigação de emitir a nota fiscal correspondente (obrigação acessória). B) a obrigação de emitir a nota fiscal correspondente (obrigação principal). C) a obrigação de emitir a nota fiscal correspondente (obrigação principal) e, posteriormente, a obrigação de pagar o imposto devido (obrigação acessória). D) ao mesmo tempo a obrigação de pagar o imposto devido e de emitir a nota fiscal correspondente (obrigações principais). E) a hipótese de incidência (obrigação principal), ocorrendo o fato gerador após a quitação do imposto devido com a emissão da nota fiscal correspondente.

A) ao mesmo tempo a obrigação de pagar o ICMS (obrigação principal) e também a obrigação de emitir a nota fiscal correspondente (obrigação acessória).

Questões Direito Tributário Impostos

Um comerciante que promove a saída de mercadorias de seu estabelecimento gera

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1Q469721 | Direito Tributário, Impostos, Auditor Fiscal Tributário Municipal, Prefeitura de São Paulo SP, CETRO

Um comerciante que promove a saída de mercadorias de seu estabelecimento gera

✂️ a) ao mesmo tempo a obrigação de pagar o ICMS (obrigação principal) e também a obrigação de emitir a nota fiscal correspondente (obrigação acessória).
✂️ b) a obrigação de emitir a nota fiscal correspondente (obrigação principal).
✂️ c) a obrigação de emitir a nota fiscal correspondente (obrigação principal) e, posteriormente, a obrigação de pagar o imposto devido (obrigação acessória).
✂️ d) ao mesmo tempo a obrigação de pagar o imposto devido e de emitir a nota fiscal correspondente (obrigações principais).
✂️ e) a hipótese de incidência (obrigação principal), ocorrendo o fato gerador após a quitação do imposto devido com a emissão da nota fiscal correspondente.