Com base nas normas gerais e constitucionais de direito tributário, julgue os it...

Questão de Direito Tributário da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TCE PA (2016). Confira a resolução completa abaixo:

Q469756•
Direito Tributário•
Princípios Tributários•
CESPE CEBRASPE•
TCE PA•
Auditor de Controle Externo

Com base nas normas gerais e constitucionais de direito tributário, julgue os itens que se seguem. O princípio da legalidade tributária impede tanto o aumento como a criação de qualquer tributo, senão por meio de lei.

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q470806•
Direito Tributário•
Princípios Tributários•
VUNESP•
Prefeitura de São José do Rio Preto SP•
Auditor Fiscal Tributário Municipal

“Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte”. Referida disposição constitucional reflete o princípio da

Q467470•
Direito Tributário•
Princípios Tributários•
VUNESP•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Procurador

Consiste em corolário do princípio da igualdade tributária e aplica-se na ordem jurídica tributária, na busca de uma sociedade mais igualitária em termos da exação de tributos. O trecho trata do princípio da

seletividade.

uniformidade jurídica da tributação.

vedação do confisco.

capacidade contributiva.

generalidade.

Q471336•
Direito Tributário•
Princípios Tributários•
FGV•
Ministério Público Estadual AL•
Analista do Ministério Público•
2018

Leia a afirmativa a seguir.

“Diz respeito à incidência progressiva de alíquotas na razão inversa da essencialidade da mercadoria ou do serviço”.

A afirmativa diz respeito ao princípio da

Notificações

Nada por aqui

Q469756•Direito Tributário•Princípios Tributários•CESPE CEBRASPE•TCE PA•Auditor de Controle Externo

Q469756•
Direito Tributário•
Princípios Tributários•
CESPE CEBRASPE•
TCE PA•
Auditor de Controle Externo