Segundo o Código Tributário Nacional, a denúncia espontânea A) é causa de extinção do crédito tributário. B) tem lugar antes de qualquer procedimento administrativo ou medida de fiscalização relacionados com a infração. C) alcança a obrigação principal e a obrigação acessória, acarretando a exclusão do crédito tributário. D) só pode ser realizada nos tributos sujeitos a lançamento por homologação, desde que não tenha havido apresentação de declaração, quando exigida. E) impede a constituição do crédito tributário relativamente aos juros de mora e à multa moratória.

B) tem lugar antes de qualquer procedimento administrativo ou medida de fiscalização relacionados com a infração.

Segundo o Código Tributário Nacional, a denúncia espontânea

Segundo o Código Tributário Nacional, a denúncia espontânea

✂️ a) é causa de extinção do crédito tributário.
✂️ b) tem lugar antes de qualquer procedimento administrativo ou medida de fiscalização relacionados com a infração.
✂️ c) alcança a obrigação principal e a obrigação acessória, acarretando a exclusão do crédito tributário.
✂️ d) só pode ser realizada nos tributos sujeitos a lançamento por homologação, desde que não tenha havido apresentação de declaração, quando exigida.
✂️ e) impede a constituição do crédito tributário relativamente aos juros de mora e à multa moratória.