Assinale a opção correta relativa à competência legal para instituição do ICMS, ...

Questão de Direito Tributário da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TJ RO (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Q469769•
Direito Tributário•
Impostos•
CESPE CEBRASPE•
TJ RO•
Analista Judiciário

Assinale a opção correta relativa à competência legal para instituição do ICMS, da CIDE e do ISS, respectivamente.

União, estados e municípios / União, estados, DF e municípios / municípios e DF

estados e DF / estados, DF e União / estados, municípios e DF

estados e DF / União / municípios e DF

estados, DF e municípios / União / estados, DF e União

DF, União e estados / estados, DF e União / estados, DF, União e municípios

Questões Relacionadas

Q466827•
Direito Tributário•
Impostos•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Vitória ES•
Auditor Fiscal do Tesouro Municipal

Julgue os itens subseqüentes, relativos ao IPTU. Vitória cujo valor venal seja de cerca de R$ 18.000,00. Considere que a padaria Caravelas Ltda. funcione em imóvel não residencial cujo valor venal seja de R$ 520.000,00. Nessa hipótese, o IPTU deve ser cobrado à alíquota de 0,4% sobre o valor venal do imóvel.

Certo

Errado

Q471256•
Direito Tributário•
Impostos•
UEG•
Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Aparecida de Goiânia GO•
Analista Financeiro•
2018

Quais tributos incidem sobre os ganhos obtidos na maioria dos produtos financeiros brasileiros?

ISS e IR.

ITR e ITBI.

IOF e IR.

ICMS e ISS.

Q469129•
Direito Tributário•
Impostos•
FCC•
Prefeitura de Santos SP•
Fiscal de Tributos

São características fundamentais dos impostos:

execução de obras públicas e beneficiários identificáveis.

exercício regular do Poder de Polícia e competência comum.

cobrança geral e não ser contraprestacional.

serviços específicos e divisíveis, e compulsoriedade.

coleta de recursos para certas áreas do Poder Público e finalidade predeterminada.

Notificações

Nada por aqui

Q469769•Direito Tributário•Impostos•CESPE CEBRASPE•TJ RO•Analista Judiciário

Q469769•
Direito Tributário•
Impostos•
CESPE CEBRASPE•
TJ RO•
Analista Judiciário