A União institui contribuição social cujos fato gerador e base de cálculo são os mesmos de um imposto de sua competência. Considera-se essa contribuição A) constitucional, por não haver vedações constitucionais quanto à utilização de mesmos fato gerador e base de cálculo, em se tratando de contribuições sociais e impostos. B) inconstitucional, por incidir sobre o mesmo fato gerador de um imposto. C) inconstitucional, por ser calculada sobre a mesma base imponível de um imposto. D) inconstitucional, por representar bitributação. E) constitucional, em razão de a União Federal ser competente para a instituição de contribuições com fato gerador e base de cálculos idênticos aos dos impostos federais, estaduais e municipais.

A) constitucional, por não haver vedações constitucionais quanto à utilização de mesmos fato gerador e base de cálculo, em se tratando de contribuições sociais e impostos.

Questões Direito Tributário Obrigação tributária

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1Q469772 | Direito Tributário, Obrigação tributária, Auditor, TCE AM, FCC

A União institui contribuição social cujos fato gerador e base de cálculo são os mesmos de um imposto de sua competência. Considera-se essa contribuição

✂️ a) constitucional, por não haver vedações constitucionais quanto à utilização de mesmos fato gerador e base de cálculo, em se tratando de contribuições sociais e impostos.
✂️ b) inconstitucional, por incidir sobre o mesmo fato gerador de um imposto.
✂️ c) inconstitucional, por ser calculada sobre a mesma base imponível de um imposto.
✂️ d) inconstitucional, por representar bitributação.
✂️ e) constitucional, em razão de a União Federal ser competente para a instituição de contribuições com fato gerador e base de cálculos idênticos aos dos impostos federais, estaduais e municipais.