Em face da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores, pode-se afirmar que as isenções tributárias, concedidas sob condição onerosa, podem ser livremente suprimidas? A) Somente em situações de calamidade pública. B) Sim. C) Não. D) Somente a partir do exercício seguinte. E) Dentro do mesmo exercício, com expressa autorização legal.

Em face da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores, pode-se afirmar ...

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