Assinale a afirmativa incorreta. A) Todas as pessoas físicas e jurídicas defi nidas em lei como contribuintes do ICMS devem se inscrever no Cadastro Geral da Fazenda (CGF) antes de iniciarem suas atividades. B) Será cassada a inscrição do contribuinte no Cadastro Geral da Fazenda (CGF) se decorrerem sessenta dias da suspensão sem que ocorra a resolução das pendências. C) A suspensão da inscrição no Cadastro Geral da Fazenda (CGF) será feita por agente do Fisco, mediante instauração de processo administrativo D) A cassação da inscrição no Cadastro Geral da Fazenda (CGF) será feita por ato do Secretário da Fazenda E) A cassação de inscrição no Cadastro Geral da Fazenda (CGF) implicará na inidoneidade dos documentos fiscais e imediata irregularidade fiscal dos estoques remanescentes.

C) A suspensão da inscrição no Cadastro Geral da Fazenda (CGF) será feita por agente do Fisco, mediante instauração de processo administrativo

Assinale a afirmativa incorreta.

Assinale a afirmativa incorreta.

✂️ a) Todas as pessoas físicas e jurídicas defi nidas em lei como contribuintes do ICMS devem se inscrever no Cadastro Geral da Fazenda (CGF) antes de iniciarem suas atividades.
✂️ b) Será cassada a inscrição do contribuinte no Cadastro Geral da Fazenda (CGF) se decorrerem sessenta dias da suspensão sem que ocorra a resolução das pendências.
✂️ c) A suspensão da inscrição no Cadastro Geral da Fazenda (CGF) será feita por agente do Fisco, mediante instauração de processo administrativo
✂️ d) A cassação da inscrição no Cadastro Geral da Fazenda (CGF) será feita por ato do Secretário da Fazenda
✂️ e) A cassação de inscrição no Cadastro Geral da Fazenda (CGF) implicará na inidoneidade dos documentos fiscais e imediata irregularidade fiscal dos estoques remanescentes.