Segundo o Código Tributário Nacional, a taxa pode ter como fato gerador A) a prestação de serviço público divisível ou indivisível, prestado efetivamente ao contribuinte ou posto à sua disposição. B) o exercício regular do poder de polícia, desde que específico e divisível, prestado efetivamente ao contribuinte ou posto à sua disposição. C) a realização de obra pública, como por exemplo, pavimentação asfáltica, desde que gere valorização imobiliária ao proprietário do imóvel adjacente à obra. D) a prestação de serviço público indivisível, ainda que só colocado à disposição do contribuinte. E) a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.

E) a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.

Segundo o Código Tributário Nacional, a taxa pode ter como fato gerador

Segundo o Código Tributário Nacional, a taxa pode ter como fato gerador

✂️ a) a prestação de serviço público divisível ou indivisível, prestado efetivamente ao contribuinte ou posto à sua disposição.
✂️ b) o exercício regular do poder de polícia, desde que específico e divisível, prestado efetivamente ao contribuinte ou posto à sua disposição.
✂️ c) a realização de obra pública, como por exemplo, pavimentação asfáltica, desde que gere valorização imobiliária ao proprietário do imóvel adjacente à obra.
✂️ d) a prestação de serviço público indivisível, ainda que só colocado à disposição do contribuinte.
✂️ e) a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.