A respeito do Sistema Tributário Nacional, julgue os itens que se seguem. Não in...

Questão de Direito Tributário da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso AGU (2007). Confira a resolução completa abaixo:

A respeito do Sistema Tributário Nacional, julgue os itens que se seguem.

Não incide a contribuição provisória sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira (CPMF) sobre saques efetuados em caderneta de poupança, mas a lei admite a incidência do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF), na hipótese dos referidos saques.