Questões Direito Tributário Impostos

A respeito do Sistema Tributário Nacional, julgue os itens que se seguem. Não...

Responda: A respeito do Sistema Tributário Nacional, julgue os itens que se seguem. Não incide a contribuição provisória sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de n...


1Q469816 | Direito Tributário, Impostos, Procurador Federal da Segunda Categoria, AGU, CESPE CEBRASPE

A respeito do Sistema Tributário Nacional, julgue os itens que se seguem.

Não incide a contribuição provisória sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira (CPMF) sobre saques efetuados em caderneta de poupança, mas a lei admite a incidência do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF), na hipótese dos referidos saques.

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