Questões Direito Tributário Impostos

Julgue os itens que se seguem, acerca do Sistema Tributário Nacional. Caso um...

Responda: Julgue os itens que se seguem, acerca do Sistema Tributário Nacional. Caso um cidadão firme contrato de promessa de compra e venda de imóvel residencial transcrito em nome de autarquia mu...


1Q469846 | Direito Tributário, Impostos, Procurador Federal da Segunda Categoria, AGU, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens que se seguem, acerca do Sistema Tributário Nacional.

Caso um cidadão firme contrato de promessa de compra e venda de imóvel residencial transcrito em nome de autarquia municipal, nesse caso, tal cidadão será considerado contribuinte do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) incidente sobre o referido imóvel.

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