Certo contribuinte de ICMS discorda da cobrança do imposto estadual sobre determ...

Questão de Direito Tributário da banca FCC aplicada no concurso Assembléia Legislativa PE (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Q469910•
Direito Tributário•
Impostos•
FCC•
Assembléia Legislativa PE•
Analista Legislativo

Certo contribuinte de ICMS discorda da cobrança do imposto estadual sobre determinados valores cobrados como acessório ao preço de venda de suas mercadorias, por entendê-la sem fundamentação legal. Decidido a questionar judicialmente o assunto, pretende fazer-se valer da seguinte medida de suspensão da exigibilidade do crédito tributário:

depósito judicial do montante do tributo que entende efetivamente devido.

oferecimento de caução em bens em medida cautelar preparatória à execução fiscal.

oferecimento de fiança bancária como garantia à execução fiscal.

tutela antecipada em ação declaratória de inexigibilidade de tributo.

consulta formal à repartição fazendária competente, sobre a incidência, ou não, do imposto no caso concreto.

Questões Relacionadas

Q466827•
Direito Tributário•
Impostos•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Vitória ES•
Auditor Fiscal do Tesouro Municipal

Julgue os itens subseqüentes, relativos ao IPTU. Vitória cujo valor venal seja de cerca de R$ 18.000,00. Considere que a padaria Caravelas Ltda. funcione em imóvel não residencial cujo valor venal seja de R$ 520.000,00. Nessa hipótese, o IPTU deve ser cobrado à alíquota de 0,4% sobre o valor venal do imóvel.

Certo

Errado

Q471256•
Direito Tributário•
Impostos•
UEG•
Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Aparecida de Goiânia GO•
Analista Financeiro•
2018

Quais tributos incidem sobre os ganhos obtidos na maioria dos produtos financeiros brasileiros?

ISS e IR.

ITR e ITBI.

IOF e IR.

ICMS e ISS.

Q469129•
Direito Tributário•
Impostos•
FCC•
Prefeitura de Santos SP•
Fiscal de Tributos

São características fundamentais dos impostos:

execução de obras públicas e beneficiários identificáveis.

exercício regular do Poder de Polícia e competência comum.

cobrança geral e não ser contraprestacional.

serviços específicos e divisíveis, e compulsoriedade.

coleta de recursos para certas áreas do Poder Público e finalidade predeterminada.

Notificações

Nada por aqui

Q469910•Direito Tributário•Impostos•FCC•Assembléia Legislativa PE•Analista Legislativo

Q469910•
Direito Tributário•
Impostos•
FCC•
Assembléia Legislativa PE•
Analista Legislativo