Questões Direito Tributário

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Responda: Avalie as afirmações abaixo e marque a opção que corresponda, na devida ordem, ao acerto ou erro de cada uma (V ou F, respectivamente). 1 - Sobre o imóvel declarado de interesse social p...


1Q469915 | Direito Tributário

Avalie as afirmações abaixo e marque a opção que corresponda, na devida ordem, ao acerto ou erro de cada uma (V ou F, respectivamente).

1 - Sobre o imóvel declarado de interesse social para fins de reforma agrária deixa ipso facto de incidir o imposto territorial rural (ITR).

2 - Um imóvel de 100 hectares, localizado na Amazônia Ocidental, é considerado "pequena gleba rural" para fins de não-incidência (imunidade) do ITR, se presentes as demais condições.

3 - Competem ao INCRA as atividades de arrecadação, tributação e fiscalização do ITR.

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