O ISS...

Questão de Direito Tributário da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TRE PE (2017). Confira a resolução completa abaixo:

Q469984•
Direito Tributário•
Impostos•
CESPE CEBRASPE•
TRE PE•
Analista Judiciário

O ISS

é devido por serviços prestados que não constituam atividade preponderante do prestador.

é de competência da União, com arrecadação destinada aos municípios.

exclui a cobrança sobre serviços cuja prestação se tenha iniciado no exterior.

pode ser cobrado em conjunto com o ICMS.

tem sua incidência condicionada à denominação dada ao serviço prestado.

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Julgue os itens subseqüentes, relativos ao IPTU. Vitória cujo valor venal seja de cerca de R$ 18.000,00. Considere que a padaria Caravelas Ltda. funcione em imóvel não residencial cujo valor venal seja de R$ 520.000,00. Nessa hipótese, o IPTU deve ser cobrado à alíquota de 0,4% sobre o valor venal do imóvel.

Certo

Errado

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Quais tributos incidem sobre os ganhos obtidos na maioria dos produtos financeiros brasileiros?

ISS e IR.

ITR e ITBI.

IOF e IR.

ICMS e ISS.

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São características fundamentais dos impostos:

execução de obras públicas e beneficiários identificáveis.

exercício regular do Poder de Polícia e competência comum.

cobrança geral e não ser contraprestacional.

serviços específicos e divisíveis, e compulsoriedade.

coleta de recursos para certas áreas do Poder Público e finalidade predeterminada.

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