Questões Direito Tributário Crédito tributário

Julgue os itens que se seguem, acerca do Sistema Tributário Nacional. Conside...

Responda: Julgue os itens que se seguem, acerca do Sistema Tributário Nacional. Considere-se que Joaquina tenha 80 anos de idade e seja aposentada pelo RGPS. Nessa situação, não há incidência de co...

1Q470003 | Direito Tributário, Crédito tributário, Procurador Federal da Segunda Categoria, AGU, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens que se seguem, acerca do Sistema Tributário Nacional.

Considere-se que Joaquina tenha 80 anos de idade e seja aposentada pelo RGPS. Nessa situação, não há incidência de contribuição previdenciária sobre a aposentadoria percebida por Joaquina, em razão de imunidade tributária específica.

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