Acerca de taxa, de preço público, de contribuições e de empréstimo compulsório, assinale a opção correta. A) O valor cobrado por serviço público não essencial sob o regime de concessão é necessariamente submetido ao regime próprio das taxas. B) A COFINS não incide sobre a receita da sociedade comercial decorrente da locação de veículos, por se tratar de cessão de uso e gozo de coisa a título oneroso, que não pode ser equiparada com mercadoria. C) A União pode instituir empréstimo compulsório com devolução do valor recebido em títulos da dívida pública. D) A COFINS não incide sobre as variações cambiais que decorram de vendas ao exterior. E) A taxa independe da associação do fato gerador com o serviço para o qual foi instituída.

D) A COFINS não incide sobre as variações cambiais que decorram de vendas ao exterior.

Acerca de taxa, de preço público, de contribuições e de empréstimo compulsório, assi...

Acerca de taxa, de preço público, de contribuições e de empréstimo compulsório, assinale a opção correta.

✂️ a) O valor cobrado por serviço público não essencial sob o regime de concessão é necessariamente submetido ao regime próprio das taxas.
✂️ b) A COFINS não incide sobre a receita da sociedade comercial decorrente da locação de veículos, por se tratar de cessão de uso e gozo de coisa a título oneroso, que não pode ser equiparada com mercadoria.
✂️ c) A União pode instituir empréstimo compulsório com devolução do valor recebido em títulos da dívida pública.
✂️ d) A COFINS não incide sobre as variações cambiais que decorram de vendas ao exterior.
✂️ e) A taxa independe da associação do fato gerador com o serviço para o qual foi instituída.