Segundo o CTN, Código Tributário Nacional, para fins de cobrança de IPTU, Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana, são melhoramentos com que a zona urbana deve contar, EXCETO A) abastecimento de água. B) sistema de esgotos sanitários. C) iluminação pública com posteamento. D) meio fio ou calçamento, com canalização de águas.

C) iluminação pública com posteamento.

Segundo o CTN, Código Tributário Nacional, para fins de cobrança de IPTU, Imposto so...

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