Questões Direito Tributário Disposições gerais
A compulsoriedade, como elemento conceitual do tributo, decorre da:
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A compulsoriedade, como elemento conceitual do tributo, decorre da natureza legal da obrigação tributária. Isso significa que a obrigação de pagar tributos é imposta por lei, independentemente da vontade do contribuinte.
Dessa forma, a natureza legal da obrigação tributária é o que torna o tributo compulsório, ou seja, obrigatório, não dependendo da vontade do sujeito passivo da obrigação tributária (contribuinte).
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
A compulsoriedade, como elemento conceitual do tributo, decorre da natureza legal da obrigação tributária. Isso significa que a obrigação de pagar tributos é imposta por lei, independentemente da vontade do contribuinte.
Dessa forma, a natureza legal da obrigação tributária é o que torna o tributo compulsório, ou seja, obrigatório, não dependendo da vontade do sujeito passivo da obrigação tributária (contribuinte).
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
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