A compulsoriedade, como elemento conceitual do tributo, decorre da:...

questão de direito tributário da banca fjg aplicada no concurso prefeitura do rio de janeiro rj (2002). confira a resolução completa abaixo:

Q470063•
Direito Tributário•
Disposições gerais•
FJG•
Prefeitura do Rio de Janeiro RJ•
Fiscal de Rendas

A compulsoriedade, como elemento conceitual do tributo, decorre da:

Questões Relacionadas

Q467761•
Direito Tributário•
Disposições gerais

Assinale a opção que corresponda, na mesma ordem, às expressões respectivas.

• Prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

• Tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

• Tem por fato gerador a prestação de serviço de limpeza pública urbana.

Q467831•
Direito Tributário•
Disposições gerais•
FCC•
TCE AM•
Auditor

Lei federal que fixa alíquotas aplicáveis ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) estabeleceu que a alíquota referente a navios produzidos no Estado do Rio de Janeiro é de 1%, e a dos produzidos no resto do país, 8%. Tal disposição vulnera, especificamente, o princípio constitucional da

Q468225•
Direito Tributário•
Disposições gerais•
FCC•
SEFAZ SP•
Agente Fiscal de Rendas Nível 1

O Senado Federal, através de resolução, poderá estabelecer

Notificações

Nada por aqui

Q470063•Direito Tributário•Disposições gerais•FJG•Prefeitura do Rio de Janeiro RJ•Fiscal de Rendas

Q470063•
Direito Tributário•
Disposições gerais•
FJG•
Prefeitura do Rio de Janeiro RJ•
Fiscal de Rendas