A respeito de competência tributária, classificação dos tributos e exclusão do c...

Questão de Direito Tributário da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso MTE (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Q470085•
Direito Tributário•
Contribuições de melhoria•
CESPE CEBRASPE•
MTE•
Contador

A respeito de competência tributária, classificação dos tributos e exclusão do crédito tributário, julgue os seguintes itens. A contribuição de melhoria deve levar em conta, para sua instituição, a valorização do imóvel urbano ou rural causada pela obra pública. Dessa forma, obras públicas que provoquem a depreciação do valor do imóvel não podem fundamentar a incidência do tributo.