Qual das locuções abaixo melhor espelha o conteúdo jurídico da isenção:

a) providência constitucional que impede a incidência tributária. É uma hipótese de não-incidência constitucionalmente qualificada.

b) é uma limitação constitucional às competências tributárias.

c) exclui e suprime a competência e o poder tributário.

d) dá-se no plano da legislação ordinária e sua dinâmica pressupõe um encontro normativo em que a regra de isenção opera como expediente redutor do campo de abrangência dos critérios da hipótese ou da conseqüência da regramatriz do tributo.

e) é aplicável, tão-somente, aos tributos vinculados.