Qual das locuções abaixo melhor espelha o conteúdo jurídico da isenção: A) providência constitucional que impede a incidência tributária. É uma hipótese de não-incidência constitucionalmente qualificada. B) é uma limitação constitucional às competências tributárias. C) exclui e suprime a competência e o poder tributário. D) dá-se no plano da legislação ordinária e sua dinâmica pressupõe um encontro normativo em que a regra de isenção opera como expediente redutor do campo de abrangência dos critérios da hipótese ou da conseqüência da regramatriz do tributo. E) é aplicável, tão-somente, aos tributos vinculados.

D) dá-se no plano da legislação ordinária e sua dinâmica pressupõe um encontro normativo em que a regra de isenção opera como expediente redutor do campo de abrangência dos critérios da hipótese ou da conseqüência da regramatriz do tributo.

Questões Direito Tributário Exclusão do crédito tributário

Qual das locuções abaixo melhor espelha o conteúdo jurídico da isenção:

Responda: Qual das locuções abaixo melhor espelha o conteúdo jurídico da isenção:

1Q470098 | Direito Tributário, Exclusão do crédito tributário, Auditor Fiscal, UFABC, UFABC

Qual das locuções abaixo melhor espelha o conteúdo jurídico da isenção:

✂️ a) providência constitucional que impede a incidência tributária. É uma hipótese de não-incidência constitucionalmente qualificada.
✂️ b) é uma limitação constitucional às competências tributárias.
✂️ c) exclui e suprime a competência e o poder tributário.
✂️ d) dá-se no plano da legislação ordinária e sua dinâmica pressupõe um encontro normativo em que a regra de isenção opera como expediente redutor do campo de abrangência dos critérios da hipótese ou da conseqüência da regramatriz do tributo.
✂️ e) é aplicável, tão-somente, aos tributos vinculados.