1Q470146 | Direito Tributário, ImpostosAssinale a afirmação incorreta a respeito do Imposto de Transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens e direitos (ITCMD). ✂️ a) A base de cálculo é 1/3 (um terço) do valor do bem, na instituição do usufruto, por ato não oneroso. ✂️ b) A doação com encargos não se sujeita ao imposto. ✂️ c) O imposto não incide sobre a renúncia pura e simples de herança ou legado. ✂️ d) Na hipótese de doação com reserva de usufruto, o imposto será recolhido sobre o valor da nua-propriedade, sendo facultado o recolhimento sobre valor integral da propriedade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro