Segundo o diretor técnico do IBPT, João Olenike, quando uma pessoa compra ou monta u...

Q470167 | Direito Tributário, Contribuições de melhoria, Advogado, Prefeitura de Quitandinha PR, RCV Concursos

Segundo o diretor técnico do IBPT, João Olenike, quando uma pessoa compra ou monta uma cesta de chocolates, mais de um terço do valor gasto vai para as mãos do governo. “A cada 100 reais gastos com uma cesta, 35 reais vão para os cofres públicos", afirma Olenike. Segundo ele, com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o percentual de impostos pagos na compra do chocolate caiu 1,2%. “A CPMF incidia em várias fases, do produtor de cacau até a venda.”

A incidência referida por Olenike recebe o nome de:

a) bitributação;
b) bis in idem;
c) progressividade;
d) efeito cascata;
e) anatocismo.