Considerando as disposições relativas ao imposto, de competência do Município, s...

Questão de Direito Tributário da banca ESAF aplicada no concurso Prefeitura de Fortaleza CE (2003). Confira a resolução completa abaixo:

Q470169•
Direito Tributário•
Impostos•
ESAF•
Prefeitura de Fortaleza CE•
Auditor do Tesouro Municipal Prova 2

Considerando as disposições relativas ao imposto, de competência do Município, sobre a transmissão de bens e direitos (ITBI), entre as proposições abaixo, indique a incorreta.

Na cessão de direito relativo à hipoteca sobre imóvel, o imposto é calculado sobre o valor do crédito hipotecário transferido, sendo contribuinte o adquirente

Constitui fato gerador do imposto a cessão de direitos relativos à promessa de compra e venda de imóvel.

A procuração em causa própria para a transferência de imóveis constitui fato gerador do imposto.

Na concretização do negócio objeto da promessa de compra e venda com o promitente comprador não haverá nova incidência do imposto

É isenta a transmissão de imóvel de qualquer valor, adquirido, para moradia própria, por servidor municipal que não possua outro imóvel no Município

Questões Relacionadas

Q466827•
Direito Tributário•
Impostos•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Vitória ES•
Auditor Fiscal do Tesouro Municipal

Julgue os itens subseqüentes, relativos ao IPTU. Vitória cujo valor venal seja de cerca de R$ 18.000,00. Considere que a padaria Caravelas Ltda. funcione em imóvel não residencial cujo valor venal seja de R$ 520.000,00. Nessa hipótese, o IPTU deve ser cobrado à alíquota de 0,4% sobre o valor venal do imóvel.

Certo

Errado

Q471256•
Direito Tributário•
Impostos•
UEG•
Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Aparecida de Goiânia GO•
Analista Financeiro•
2018

Quais tributos incidem sobre os ganhos obtidos na maioria dos produtos financeiros brasileiros?

ISS e IR.

ITR e ITBI.

IOF e IR.

ICMS e ISS.

Q469129•
Direito Tributário•
Impostos•
FCC•
Prefeitura de Santos SP•
Fiscal de Tributos

São características fundamentais dos impostos:

execução de obras públicas e beneficiários identificáveis.

exercício regular do Poder de Polícia e competência comum.

cobrança geral e não ser contraprestacional.

serviços específicos e divisíveis, e compulsoriedade.

coleta de recursos para certas áreas do Poder Público e finalidade predeterminada.

Mais sobre Impostos →

Notificações

Nada por aqui

Q470169•Direito Tributário•Impostos•ESAF•Prefeitura de Fortaleza CE•Auditor do Tesouro Municipal Prova 2

Q470169•
Direito Tributário•
Impostos•
ESAF•
Prefeitura de Fortaleza CE•
Auditor do Tesouro Municipal Prova 2