Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional: A) é contribuinte a fonte pagadora de rendimento tributável, que, por força de lei, retenha e recolha o imposto retido. B) à pessoa obrigada as prestações que constituam o objeto da obrigação tributária acessória, por expressa disposição legal, dá-se o nome de responsável. C) salvo disposição de lei em contrário, nenhuma convenção entre particulares pode ser oposta ao Fisco com o objetivo de alterar a definição legal do sujeito passivo. D) é contribuinte o sujeito passivo cuja obrigação decorre de disposição expressa de lei, independentemente de manter relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador da obrigação tributária. E) N.D.A.

C) salvo disposição de lei em contrário, nenhuma convenção entre particulares pode ser oposta ao Fisco com o objetivo de alterar a definição legal do sujeito passivo.

Questões Direito Tributário

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional:

Responda: Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional:

1Q470175 | Direito Tributário

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional:

✂️ a) é contribuinte a fonte pagadora de rendimento tributável, que, por força de lei, retenha e recolha o imposto retido.
✂️ b) à pessoa obrigada as prestações que constituam o objeto da obrigação tributária acessória, por expressa disposição legal, dá-se o nome de responsável.
✂️ c) salvo disposição de lei em contrário, nenhuma convenção entre particulares pode ser oposta ao Fisco com o objetivo de alterar a definição legal do sujeito passivo.
✂️ d) é contribuinte o sujeito passivo cuja obrigação decorre de disposição expressa de lei, independentemente de manter relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador da obrigação tributária.
✂️ e) N.D.A.