Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d)
Vamos analisar cada alternativa:
a) Correta. O fato gerador do ITBI realmente é a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis ou direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, além da cessão de direitos à sua aquisição.
b) Correta. A base de cálculo do ITBI é o valor venal do imóvel ou do direito transmitido.
c) Correta. O sujeito ativo do ITBI é o Município onde o imóvel está localizado, pois é um imposto municipal.
d) Incorreta. As alíquotas do ITBI não são fixadas por lei federal, mas sim por leis municipais, já que o imposto é de competência dos municípios.
e) A alternativa está incompleta, mas como já encontramos a incorreta, não é necessário analisar mais.
Portanto, a alternativa incorreta é a d).
Vamos analisar cada alternativa:
a) Correta. O fato gerador do ITBI realmente é a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis ou direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, além da cessão de direitos à sua aquisição.
b) Correta. A base de cálculo do ITBI é o valor venal do imóvel ou do direito transmitido.
c) Correta. O sujeito ativo do ITBI é o Município onde o imóvel está localizado, pois é um imposto municipal.
d) Incorreta. As alíquotas do ITBI não são fixadas por lei federal, mas sim por leis municipais, já que o imposto é de competência dos municípios.
e) A alternativa está incompleta, mas como já encontramos a incorreta, não é necessário analisar mais.
Portanto, a alternativa incorreta é a d).