A responsabilidade tributária A) é atribuída expressamente por lei à terceira pessoa, que não praticou o fato gerador, mas que está a ele vinculado, podendo ser exclusiva ou supletiva à obrigação do contribuinte. B) é atribuída ao sujeito passivo da obrigação tributária que pratica o fato gerador. C) é do contribuinte quando a lei lhe impõe esta obrigação, mesmo que não pratique o fato gerador. D) pode ser atribuída a terceiro estranho ao fato gerador através de contrato particular firmado entre o contribuinte e terceiro. E) independe de qualquer vínculo jurídico entre o terceiro e o contribuinte, bastando que haja expressa disposição legal ou convenção entre as partes.

A) é atribuída expressamente por lei à terceira pessoa, que não praticou o fato gerador, mas que está a ele vinculado, podendo ser exclusiva ou supletiva à obrigação do contribuinte.

Questões Direito Tributário Responsabilidade tributária

A responsabilidade tributária

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1Q470207 | Direito Tributário, Responsabilidade tributária, Juiz Substituto, TJ GO, FCC

A responsabilidade tributária

✂️ a) é atribuída expressamente por lei à terceira pessoa, que não praticou o fato gerador, mas que está a ele vinculado, podendo ser exclusiva ou supletiva à obrigação do contribuinte.
✂️ b) é atribuída ao sujeito passivo da obrigação tributária que pratica o fato gerador.
✂️ c) é do contribuinte quando a lei lhe impõe esta obrigação, mesmo que não pratique o fato gerador.
✂️ d) pode ser atribuída a terceiro estranho ao fato gerador através de contrato particular firmado entre o contribuinte e terceiro.
✂️ e) independe de qualquer vínculo jurídico entre o terceiro e o contribuinte, bastando que haja expressa disposição legal ou convenção entre as partes.