A responsabilidade tributária

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a) é atribuída expressamente por lei à terceira pessoa, que não praticou o fato gerador, mas que está a ele vinculado, podendo ser exclusiva ou supletiva à obrigação do contribuinte.
b) é atribuída ao sujeito passivo da obrigação tributária que pratica o fato gerador.
c) é do contribuinte quando a lei lhe impõe esta obrigação, mesmo que não pratique o fato gerador.
d) pode ser atribuída a terceiro estranho ao fato gerador através de contrato particular firmado entre o contribuinte e terceiro.
e) independe de qualquer vínculo jurídico entre o terceiro e o contribuinte, bastando que haja expressa disposição legal ou convenção entre as partes.