A respeito do instituto da isenção, é correto afirmar:...

questão de direito tributário da banca fcc aplicada no concurso segep ma (2016). confira a resolução completa abaixo:

Q470216•
Direito Tributário•
Exclusão do crédito tributário•
FCC•
SEGEP MA•
Procurador do Estado de Segunda Classe

A respeito do instituto da isenção, é correto afirmar:

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Q157444•
Direito Tributário•
Exclusão do Crédito Tributário•
TJ PR•
TJ PR•
Assessor Jurídico

Sobre isenção e anistia, assinale a alternativa correta.

Q467414•
Direito Tributário•
Exclusão do crédito tributário•
FGV•
Ordem dos Advogados do Brasil•
Advogado

O Município X, graças a uma lei municipal publicada no ano de 2014, concedeu isenção de IPTU aos proprietários de imóveis cujas áreas não ultrapassassem 70m². João possui um imóvel nessa condição e procura seus serviços, como advogado(a), para saber se deve pagar a taxa de coleta de resíduos sólidos urbanos, instituída pelo município por meio de lei publicada em junho de 2017, a ser exigida a partir do exercício financeiro seguinte. Diante desse quadro fático, assinale a afirmativa correta.

Q470272•
Direito Tributário•
Exclusão do crédito tributário•
Instituto Graça Aranha•
Prefeitura Vitorino Freire MA•
Assessor Jurídico

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Q470216•Direito Tributário•Exclusão do crédito tributário•FCC•SEGEP MA•Procurador do Estado de Segunda Classe

Q470216•
Direito Tributário•
Exclusão do crédito tributário•
FCC•
SEGEP MA•
Procurador do Estado de Segunda Classe