Sobre o sujeito passivo da obrigação tributária, é INCORRETO afirmar que: A) o sujeito passivo pode ser o contribuinte ou o responsável, de acordo com o Código Tributário Nacional; B) o contribuinte é aquele que possui relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador; C) o responsável é aquele que, apesar de não realizar o fato gerador, está obrigado por lei a pagar o tributo; D) a responsabilidade tributária pode ser presumida ou decorrente de analogia ou equidade; E) o responsável tributário tem uma relação indireta, ou com o fato gerador ou com o contribuinte.

D) a responsabilidade tributária pode ser presumida ou decorrente de analogia ou equidade;

Sobre o sujeito passivo da obrigação tributária, é INCORRETO afirmar que:

Sobre o sujeito passivo da obrigação tributária, é INCORRETO afirmar que:

✂️ a) o sujeito passivo pode ser o contribuinte ou o responsável, de acordo com o Código Tributário Nacional;
✂️ b) o contribuinte é aquele que possui relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador;
✂️ c) o responsável é aquele que, apesar de não realizar o fato gerador, está obrigado por lei a pagar o tributo;
✂️ d) a responsabilidade tributária pode ser presumida ou decorrente de analogia ou equidade;
✂️ e) o responsável tributário tem uma relação indireta, ou com o fato gerador ou com o contribuinte.