o sujeito passivo pode ser o contribuinte ou o responsável, de acordo com o Código Tributário Nacional;

o contribuinte é aquele que possui relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador;

o responsável é aquele que, apesar de não realizar o fato gerador, está obrigado por lei a pagar o tributo;

a responsabilidade tributária pode ser presumida ou decorrente de analogia ou equidade;

o responsável tributário tem uma relação indireta, ou com o fato gerador ou com o contribuinte.