Questões Direito Tributário NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO

Quanto ao sistema tributário brasileiro, julgue os itens a seguir. Os emprést...

Responda: Quanto ao sistema tributário brasileiro, julgue os itens a seguir. Os empréstimos compulsórios podem ser instituídos pela União somente em caso de guerra externa, ou em virtude de calamid...


1Q470253 | Direito Tributário, NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO, Consultor Legislativo, SF, CESPE CEBRASPE

Quanto ao sistema tributário brasileiro, julgue os itens a seguir.

Os empréstimos compulsórios podem ser instituídos pela União somente em caso de guerra externa, ou em virtude de calamidade pública, quando poderão ser exigidos pelos estados, DF e municípios.

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