Questões Direito Tributário Fiscalização

Julgue os itens que se seguem. Tendo a autoridade administrativa descoberto manobras re...

Responda: Julgue os itens que se seguem. Tendo a autoridade administrativa descoberto manobras realizadas pelo contribuinte para dissimilar a ocorrência do fato gerador, poderá desconsiderar o negócio jurídi...


1Q470269 | Direito Tributário, Fiscalização, Defensor Público de Segunda Categoria, DPE SE, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens que se seguem. Tendo a autoridade administrativa descoberto manobras realizadas pelo contribuinte para dissimilar a ocorrência do fato gerador, poderá desconsiderar o negócio jurídico realizado, aplicando a norma geral antielisão.
  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.