Questões Direito Tributário Contribuições de melhoria

Acerca da contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) e da contr...

Responda: Acerca da contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) e da contribuição de intervenção do domínio econômico (CIDE), julgue os itens seguintes. A CIDE destinada a finan...


1Q470327 | Direito Tributário, Contribuições de melhoria, Técnico Científico, BASA AM, CESPE CEBRASPE

Acerca da contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) e da contribuição de intervenção do domínio econômico (CIDE), julgue os itens seguintes.

A CIDE destinada a financiar o programa de estímulo à interação universidade-empresa, para o apoio à inovação, incide sobre a remuneração pela licença de uso, salvo quando envolver a transferência da correspondente tecnologia.

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